No dia 4 de outubro, mais de 158 milhões de brasileiros poderão participar das eleições para escolher o presidente da República, governadores, senadores e deputados. Com a data se aproximando, é essencial que todos os envolvidos, incluindo eleitores, candidatos e partidos, observem as restrições e prazos que estão sendo implementados nos últimos dias da campanha.
O calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabelece que, a partir de quinta-feira (1º), encerra-se a veiculação da propaganda eleitoral gratuita nos meios de comunicação, como rádio e televisão. A exibição do horário eleitoral gratuito teve início em 28 de agosto. Além disso, também termina na mesma data o prazo para a realização de comícios e o uso de aparelhos de som fixos, que poderão operar entre 8h e meia-noite. Para o comício de encerramento da campanha, é permitido prorrogar o horário por mais duas horas.
Os debates em rádio e na televisão poderão ser realizados até quinta-feira, com a possibilidade de se estenderem pela madrugada, desde que finalizem até as 7h de sexta-feira (2). Também é o último dia para a circulação paga de propaganda eleitoral na internet.
Entre 1º e 17h do dia 5 de outubro, será proibida a publicação ou republicação de novos conteúdos produzidos por inteligência artificial que utilizem a imagem, voz ou manifestação de candidatos ou pessoas públicas. Essa proibição abrange até mesmo materiais devidamente identificados como sendo gerados por inteligência artificial.
Na sexta-feira (2), encerra-se a divulgação paga de propaganda eleitoral em impressos, além da possibilidade de reproduzir esses anúncios na internet. A partir desse dia, a força armada deve manter uma distância mínima de 100 metros de locais com aglomerações, e atividades como distribuição de material de campanha e comícios estarão proibidas.
No dia da votação, não será permitido levar celulares, câmeras ou qualquer equipamento que possa comprometer o sigilo do voto. Esses dispositivos devem ser desligados e deixados em local indicado pelos mesários. As mesas para justificativa funcionarão das 8h às 17h, e eleitores fora de seu domicílio eleitoral poderão justificar a ausência pelo aplicativo e-Título, conforme as diretrizes da Justiça Eleitoral.
