O Supremo Tribunal Federal (STF) se reunirá na próxima terça-feira, dia 15, para deliberar sobre a possibilidade de abrir uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes, em virtude de seu envolvimento no caso Banco Master. É importante ressaltar que a análise não se concentrará na culpabilidade ou inocência do ministro, mas sim na existência de indícios que justifiquem uma apuração mais aprofundada sobre potenciais crimes.
A situação é peculiar, pois uma ala do STF que apoia Moraes está disposta a adotar um garantismo que raramente é aplicado com a mesma intensidade a outros investigados. Essa estratégia envolve deslocar o foco da discussão para questões preliminares, nulidades e exigências técnicas relacionadas às provas, como se estivessem diante de um julgamento de mérito, quando, na verdade, para se iniciar uma investigação, basta a presença de indícios mínimos de ilícitos.
O histórico do STF mostra que investigações contra autoridades foram autorizadas com base em elementos bem menos expressivos do que os que surgiram no caso de Moraes e suas comunicações com o banqueiro Vorcaro. O que torna essa situação ainda mais delicada é que a suspeita recai sobre um membro da própria Corte, que poderá contar com a articulação e o apoio de seus pares.
As mensagens trocadas entre Moraes e o banqueiro envolvido no escândalo do Banco Master levantaram questionamentos que precisam ser esclarecidos. A maneira mais direta de abordar essas dúvidas é por meio de uma investigação. Se o STF criar um padrão de exigência específico para Moraes que não foi aplicado a outros investigados, isso poderá estabelecer uma regra excepcional para um de seus integrantes, algo sem precedentes na história do tribunal.
Caso indícios mínimos tenham sido considerados suficientes em outras situações, não há justificativa para exigir uma prova quase conclusiva de um possível crime antes mesmo do início da investigação. Tal exigência representaria uma inversão da lógica: demandar resultados da investigação antes que ela ocorra, como se o Supremo estivesse afirmando que a investigação é aceitável, desde que o investigado não seja um de seus membros.
A sessão de terça-feira poderá, portanto, revelar muito mais sobre o próprio STF do que apenas o futuro de Moraes. O julgamento evidenciará se os critérios que foram aplicados ao longo dos anos a outras autoridades continuarão a ser válidos quando a suspeita atingir um dos ministros da Corte. Se surgirem garantismos excepcionais, com barreiras e exigências que nunca foram impostas a outros, será difícil encarar essa questão apenas como uma preocupação de natureza jurídica.
