O governo de Donald Trump se surpreendeu com movimentos do ministro Gilmar Mendes no STF após os Estados Unidos sancionarem Alexandre de Moraes com a Lei Magnitsky.

A Casa Branca vê Gilmar Mendes como um dos integrantes mais influentes da Corte e se irritou quando o magistrado deu declarações ironizando punições aplicadas por Washington em razão da atuação de Moraes.

Na avaliação de Washington, Gilmar Mendes decidiu reforçar o apoio ao ministro sancionado, diferentemente do presidente da Suprema Corte, Luís Roberto Barroso, que teria recuado na adesão a Moraes.

A postura contundente de Gilmar Mendes em defesa de Moraes não era esperada pelos Estados Unidos, que discutirão, esta semana, se aplicarão sanções ao decano da Corte.

O governo Trump tem monitorado diariamente notícias sobre o STF publicadas por veículos de imprensa brasileiros.

O comentário de Gilmar Mendes

Gilmar Mendes ironizou a cassação do visto de entrada nos Estados Unidos de oito ministros do Supremo Tribunal Federal — incluindo ele próprio —, determinada pelo governo Trump em retaliação à prisão domiciliar de Jair Bolsonaro. A decisão foi comentada no lançamento do livro Jurisdição Constitucional da Liberdade para a Liberdade, escrito pelo ministro.

“O ministro Barroso falou dos desafios que temos tido, e nós temos falado sobre os nossos desafios institucionais. E, alhures, eu já tive a oportunidade de dizer que poderia estar falando em Roma, em Paris, em Lisboa, agora não em Washington”, disse.

“Mais do que qualquer juiz, tribunais constitucionais e supremas cortes fortes possuem a responsabilidade política própria de manter o Estado de Direito e a sua capacidade regular de funcionamento. Não por outro motivo é que tiranos e aspirantes a autocráticos são tão hostis aos tribunais constitucionais. É arbítrio, não indignação”, atacou Mendes.

O ministro também defendeu as decisões de Alexandre de Moraes após a sanção da Lei Magnitsky pelo governo Trump.

“Não há nenhum fato real, concreto e individualizado que sinalize o menor desvio ou descuido do relator em relação ao devido processo legal, à ampla defesa e ao contraditório. Tais medidas demandam uma resposta à altura da dignidade de nossa Corte e da soberania do Estado brasileiro. Este Supremo Tribunal Federal não se dobra a intimidações”, afirmou Gilmar Mendes durante sessão do STF.