O Tribunal Superior Eleitoral avaliou em duas reuniões uma proposta que restringe canais de WhatsApp com mais de 200 mil usuários no período de 48 horas antes do segundo turno. Os encontros ocorreram em 16 e 21 de outubro de 2026, segundo nota do Gabinete do Ministro André Mendonça.
De acordo com o ministro, houve consenso entre os integrantes da Corte sobre a necessidade de debater o tema. A elaboração do texto ficou sob sua responsabilidade na condição de vice-presidente do Tribunal, e a minuta seria submetida à avaliação e deliberação de todos os ministros.
A nota do gabinete afirma que, por tradição, cabe ao vice-presidente redigir os atos normativos que o colegiado aprecia. O texto destaca que a minuta não é uma iniciativa individual e que qualquer versão final depende de decisão conjunta do Tribunal.
Segundo André Mendonça, o objetivo discutido é proteger a integridade do pleito nas horas que antecedem e sucedem a votação, quando não há tempo hábil para resposta ou correção de conteúdos ilícitos. Ele acrescentou que os critérios em análise são objetivos e impessoais e valem igualmente para todos os canais de natureza político-eleitoral de grande alcance, independentemente de candidato, partido ou orientação política.
Uma eventual proibição atingiria, entre outros, o Exército do Lula, administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG), que já reúne mais de 7 milhões de usuários.
