O Ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou, neste domingo (23/8), os líderes do Solidariedade e do Podemos para esclarecer a atuação dos presidentes dessas legendas na execução de emendas parlamentares. Em resposta, Paulinho da Força, presidente do Solidariedade e deputado federal por São Paulo, concedeu uma entrevista para abordar a situação.
Durante a entrevista, Paulinho destacou que não havia se manifestado anteriormente perante o STF, pois realizou a indicação de emendas enquanto parlamentar. Ele enfatizou que a situação da presidente do Podemos, Renata Abreu, é similar à sua. "Nós não fizemos indicação pelo partido. Fizemos indicação como deputado, tanto eu como Renata Abreu", afirmou.
Em sua decisão, Dino também impôs uma multa diária de R$ 100 mil para os partidos que não apresentarem as informações solicitadas. Diante dessa penalidade, Paulinho da Força anunciou que irá encaminhar os esclarecimentos ao STF. O ministro estabeleceu um prazo de cinco dias para que tanto o Podemos quanto o Solidariedade respondam à solicitação.
Além disso, Dino requisitou que a Câmara dos Deputados e o Senado Federal informem os órgãos responsáveis pelo processamento dos repasses a respeito dessa determinação. Na nova decisão, o ministro determinou que ambos os órgãos considerem de “nulidade absoluta” qualquer ato ou solicitação que atribua a um presidente de partido político ou a um ex-parlamentar a autoria ou poder de indicação sobre emendas parlamentares.
A ação de Flávio Dino se baseia em esclarecimentos prestados por partidos à Corte, que alegaram que seus dirigentes não possuem competência para definir, gerir, distribuir ou operacionalizar emendas parlamentares. Essa medida ocorre em um contexto de investigações que resultaram no bloqueio de R$ 119 milhões em bens do presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, sob a suspeita de direcionamento de emendas sem exercer mandato parlamentar.
