A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado aprovou, na quarta-feira (2), uma sugestão que restringe a prática da psicoterapia a psicólogos e médicos com especialização em psiquiatria. A proposta, apresentada por Ícaro de Almeida Vieira por meio do Portal e-Cidadania, recebeu um relatório favorável da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) e agora tramitará como projeto de lei na mesma comissão.
Intitulada SUG 01/2024, a sugestão estabelece diretrizes nacionais para a prática da psicoterapia. De acordo com o texto, apenas graduados em psicologia e médicos com Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em psiquiatria, devidamente registrados no Conselho Regional de Medicina da região onde atuam, poderão exercer a profissão. A proposta também exige que os profissionais mantenham inscrição ativa nos respectivos conselhos.
O relatório da senadora Gabrilli determina que os psicoterapeutas devem seguir critérios que priorizem a "validade do conhecimento", além de respeitar a ética profissional e utilizar métodos e técnicas cientificamente comprovados. As normas estabelecidas também devem ser seguidas de acordo com as diretrizes dos conselhos profissionais competentes. Entre as atribuições que os profissionais devem cumprir estão a observância dessas regras de atuação.
A sugestão foi motivada pela necessidade de regulamentar uma prática que, segundo o autor, tem permitido que pessoas sem formação adequada ofereçam serviços de psicoterapia sem a devida fiscalização. Ícaro de Almeida Vieira argumenta que essa situação pode resultar em intervenções inadequadas, colocando em risco a saúde dos pacientes. Ele enfatiza que é crucial garantir que apenas profissionais devidamente preparados desempenhem essa função.
Para a senadora Mara Gabrilli, a imposição de formação específica e a fiscalização profissional são medidas necessárias para mitigar riscos, fortalecer padrões éticos e aumentar a responsabilização dos prestadores de serviços. Ela afirma que a proposta visa proteger a saúde da população, garantindo acesso a cuidados de qualidade e segurança na prática clínica.
As ideias legislativas podem ser propostas por qualquer cidadão através do portal e-Cidadania. Se uma ideia legislativa receber pelo menos 20 mil apoios em um período de quatro meses, ela se transforma em uma Sugestão Legislativa e é encaminhada à CDH para análise. Caso a sugestão seja aprovada, ela se converte em projeto de lei da própria comissão e segue para avaliação das demais comissões do Senado.
