Nesta terça-feira (8), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou uma maioria para ratificar o afastamento preventivo de Andrei Rodrigues, diretor-geral da Polícia Federal, e Leandro Almada da Costa, diretor de Inteligência Policial da corporação. O julgamento, realizado em formato virtual extraordinário, foi suspenso após um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, o que impediu a formalização da decisão neste momento. O voto do ministro Dias Toffoli ainda não foi apresentado.
Até o momento da interrupção, três dos cinco ministros da Segunda Turma já haviam votado a favor da decisão do relator, ministro André Mendonça. Além dele, Luiz Fux e Nunes Marques também expressaram apoio integral ao entendimento. A maioria necessária para a manutenção das medidas já se formou, mas o pedido de vista de Gilmar Mendes postergou a conclusão do julgamento até que ele devolva o processo para análise do colegiado.
A decisão individual de Mendonça continua em vigor e, nesta manhã, ele determinou o afastamento preventivo de Andrei Rodrigues e Leandro Almada, além de ordenar a abertura de investigações criminais e administrativas para apurar a produção de relatórios de inteligência na Polícia Federal. Mendonça também suspendeu a elaboração e o compartilhamento de relatórios de inteligência voltados à análise da atuação funcional de magistrados e responsáveis pela atividade de polícia judiciária.
A formação da maioria na Segunda Turma ocorre em um contexto de crescente tensão entre membros do STF, a alta cúpula da Polícia Federal e a produção de relatórios pela área de inteligência da corporação. Mendonça revelou que pelo menos seis relatórios, produzidos de forma sigilosa entre 3 e 31 de agosto, foram enviados ao ministro Alexandre de Moraes no âmbito do Inquérito das Fake News. Tais documentos indicavam a realização de um monitoramento sistemático sobre a atuação de autoridades do sistema de Justiça.
Recentemente, Alexandre de Moraes divulgou trechos de um relatório de inteligência da Polícia Federal que analisava a atuação de Mendonça. O documento, que não possui valor probatório, sugeria um suposto “quadro indicativo” de que Mendonça teria adotado posturas distintas em relação a suspeitas envolvendo os ministros Dias Toffoli e Nunes Marques quando comparado a Alexandre de Moraes.
Essa divulgação ocorreu logo após Mendonça ter levantado o sigilo das investigações que envolvem a relação entre Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro, aumentando a tensão entre os integrantes do STF e outros órgãos envolvidos no caso. Mesmo sem a conclusão formal do julgamento, a maioria já estabelecida na Segunda Turma dá suporte à decisão de Mendonça, restando agora observar qual será a posição de Gilmar Mendes ao devolver o processo e se haverá novas discussões sobre as medidas adotadas pelo relator.
