A proposta de reforma tributária em discussão pode resultar em um aumento de 17,3% no preço das passagens aéreas, conforme levantamento realizado pelo Ministério de Portos e Aeroportos (Mpor). Atualmente, a carga tributária já encarece os bilhetes em 8,3%, e a expectativa é que esse percentual chegue a 27% a partir de janeiro do próximo ano, com a implementação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).
A apresentação dessa projeção ocorreu na última terça-feira, 8 de setembro de 2026, durante uma reunião com representantes do setor de transporte aéreo, promovida pela Secretaria Nacional de Aviação Civil. A diretora do Departamento de Outorgas, Patrimônio e Políticas Regulatórias Aeroportuárias do ministério, Clarissa Barros, e o secretário nacional de Aviação Civil, Daniel Longo, discutiram as implicações da reforma no setor.
Durante o encontro, foram apresentadas três propostas em análise pelo Mpor, que visam alterar a aplicação da reforma tributária ao mercado aéreo. Essas medidas ainda precisam da aprovação da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, do Ministério da Fazenda e do Comitê Gestor do IBS, órgãos encarregados da regulamentação da reforma.
As propostas buscam amenizar os impactos da reforma no transporte aéreo nacional e internacional, além de abordar a criação de um imposto seletivo sobre aeronaves. A avaliação do Mpor é que as mudanças fiscais podem comprometer as operações do setor aéreo, resultando em uma possível diminuição da oferta de voos e na expansão da malha aérea brasileira.
Ao iniciar a reunião, Daniel Longo reafirmou o apoio do ministério à reforma tributária, ressaltando, no entanto, que o setor aéreo possui características operacionais que requerem um tratamento normativo específico para evitar a inviabilização do mercado.
Clarissa Barros enfatizou que o setor aéreo funciona como uma indústria de rede, onde o aumento da carga tributária pode gerar consequências negativas para diversos agentes, impactando também outros segmentos da economia. Ela alertou que o encarecimento das passagens pode diminuir a demanda por voos.
