O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, tomou uma série de decisões nesta quarta-feira (9) com o objetivo de amenizar a crise interna na Corte. Entre as medidas adotadas, Fachin suspendeu os despachos dos ministros André Mendonça e Flávio Dino relacionados ao comando da Polícia Federal (PF), mantendo Andrei Rodrigues no cargo. O caso será levado ao Plenário, onde será analisado em sessão extraordinária convocada para a próxima terça-feira (15), às 10h.
A sessão abordará um relatório da Polícia Federal que contém mensagens supostamente atribuídas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, ligadas ao ministro Alexandre de Moraes. O conteúdo desse relatório veio à tona após Mendonça decidir retirar o sigilo de documentos que estão vinculados às investigações do Banco Master.
Além disso, Fachin retirou Moraes da relatoria do inquérito das fake news, que tramita no STF desde 2019. O próprio Fachin assumirá a condução desse inquérito e deverá decidir se as investigações devem continuar ou ser encerradas, enquanto Moraes ficará responsável apenas por ações penais já em andamento.
A situação envolvendo Andrei Rodrigues se intensificou nas últimas 24 horas. Na terça-feira (8), Mendonça havia determinado o afastamento do diretor-geral da PF e do diretor de Inteligência, Leandro Almada, após surgirem indícios de monitoramento ilegal. Contudo, na manhã de quarta, Flávio Dino revogou essa decisão e reintegrou os dois diretores.
Ao justificar suas ações, Fachin destacou o risco gerado pela sucessão de decisões individuais sobre o mesmo assunto. Ele considerou preocupante a situação em que decisões de ministros estão sendo desafiadas, especialmente quando há julgamentos pendentes na Segunda Turma e pedidos de suspensão de liminares em apreciação. Fachin afirmou que a Presidência deve conduzir o caso até que haja uma definição colegiada.
Fachin também determinou que Andrei Rodrigues apresente informações em até 48 horas e manteve o prazo já concedido a Mendonça para que ele ofereça esclarecimentos. O presidente do STF caracterizou a suspensão das decisões de outros ministros como uma medida excepcional, ressaltando que as ordens sucessivas geraram um conflito entre as decisões judiciais.
