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Senador aponta riscos econômicos da PEC que extingue a escala 6×1

Durante discurso no Senado, Esperidião Amin alertou sobre os impactos assimétricos da PEC 221/2019, que elimina a escala 6x1, e defendeu a necessidade de...

Na sessão plenária do Senado realizada em 14 de outubro de 2026, o senador Esperidião Amin, do Partido Progressista de Santa Catarina, expressou preocupações quanto à proposta de emenda à Constituição que visa acabar com a escala 6×1, conhecida como PEC 221/2019. Amin afirmou que a aprovação dessa proposta pode gerar efeitos assimétricos na economia, necessitando de atenção especial para mitigar impactos negativos sobre microempresários e o setor de serviços.

O senador destacou a importância de o Senado se preparar para corrigir rapidamente quaisquer consequências desfavoráveis que possam advir da nova legislação. "Eu acho que seria prudente, considerando os impactos assimétricos que esta PEC vai provocar, que nós nos aparelhemos para evitar que tais impactos junto a microempresários, MEIs [microempreendedores individuais] e especialmente serviços desgastem a boa iniciativa e impeçam a sua correção da maneira mais oportuna e imediata possível", declarou Amin durante sua fala.

Esperidião Amin demonstrou confiança na aprovação da PEC 221/2019, prevendo uma votação expressivamente favorável no Senado. A proposta estava na pauta da sessão plenária do dia, e o parlamentar manifestou sua expectativa de que a matéria seja aprovada em breve.

Além disso, o senador mencionou outra proposta em tramitação, a PEC da Segurança (PEC 18/2025), que recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na mesma data. Essa proposta, que estabelece novas diretrizes para a segurança pública no Brasil, agora seguirá para votação no Plenário do Senado, e Amin defendeu que a aprovação ocorra ainda neste ano.

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