A Justiça do Distrito Federal aplicou uma pena de 15 anos de prisão em regime fechado ao policial militar reformado James Aparecido Melo Caldeiras, de 58 anos, por espancar e atropelar sua ex-companheira. O crime ocorreu em 20 de setembro de 2023, na Quadra 406 do Recanto das Emas. A condenação foi anunciada na quarta-feira, 14 de outubro, após os jurados aceitarem integralmente a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que incluiu as qualificadoras de motivo torpe, meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio.
A sessão de julgamento, que inicialmente estava agendada para junho, foi adiada em razão de um afastamento médico da defesa. Durante a apresentação do caso, o promotor de justiça Rafael Leandro Arantes Ribeiro argumentou que o ato foi impulsionado por um sentimento de posse do réu. Ele enfatizou que o feminicídio não deve ser encarado como um crime de amor, mas sim como um crime de controle e poder sobre a vida da vítima.
Conforme a denúncia, James perseguiu a vítima em seu veículo, interceptou o carro dela e a encurralou. Após descer do automóvel, ele começou a agredi-la fisicamente, tentando até enforcá-la. Em seguida, retornou ao carro e usou o veículo para tentar atropelá-la em pelo menos duas ocasiões, buscando prensá-la entre os dois carros. A mulher conseguiu escapar e foi socorrida por moradores da área.
Após o crime, o réu fugiu do local, mas foi preso no dia seguinte. As imagens de uma câmera de segurança mostraram o momento em que James, após seguir o carro da vítima e de seu atual namorado, desce do veículo e inicia o ataque. O carro utilizado no atropelamento, um Volkswagen Jetta branco, foi encontrado e apreendido algumas horas depois, na QE 32 do Guará II.
No dia seguinte ao crime, o réu se apresentou à polícia e permanece detido no Complexo Penitenciário da Papuda. Durante a audiência de custódia realizada em 22 de setembro de 2023, o juiz validou a prisão em flagrante. Ele destacou que o réu havia agredido a vítima com socos e chutes e tentou atropelá-la três vezes, causando lesões em suas pernas. Além disso, o juiz ressaltou que James ameaçou a vítima com uma arma de fogo, o que demonstrou sua periculosidade e a necessidade de manter a prisão para garantir a ordem pública.
James já havia descumprido uma medida protetiva em junho de 2022, que o impedia de se aproximar da ex-mulher. Na ocasião, a mulher foi alertada pelo sobrinho sobre a presença do carro do ex-marido em frente à sua casa. Ao avistar o veículo, ela se afastou, mas James tentou persegui-la. A vítima expressou temor por sua segurança, uma vez que o réu, sendo um policial militar aposentado, possuía uma arma de fogo.
