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Governo encerra ressarcimento por descontos indevidos no INSS

O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, anunciou que todos os beneficiários que solicitaram devolução de valores indevidos já foram ressarcidos. O total alcançado...

Na quinta-feira, 15 de outubro de 2026, o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, declarou que o governo já ressarciu todos os aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O total de valores devolvidos ultrapassa R$ 3,5 bilhões e foi destinado a mais de 5 milhões de beneficiários que procuraram o órgão para solicitar a devolução.

Wolney Queiroz afirmou que o prazo para contestação dos descontos foi estendido em duas ocasiões e se encerrou em 20 de junho. Ele destacou que a responsabilidade pela solicitação estava nas mãos dos beneficiários, e o governo acredita ter alcançado todos aqueles que apresentaram as informações necessárias para o ressarcimento.

O ministro explicou que a administração federal organizou um esquema para restituir os valores em uma única parcela, já corrigidos, sem exigir que os prejudicados buscassem a Justiça. Inicialmente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desejava que o ressarcimento fosse realizado com o dinheiro recuperado dos fraudadores. Contudo, a decisão foi pela antecipação dos pagamentos utilizando recursos da União, pois a recuperação dos valores poderia levar meses ou até anos.

Wolney revelou que a Advocacia Geral da União (AGU) já havia bloqueado mais de R$ 6 bilhões para ressarcir os cofres públicos. Ele explicou que os descontos indevidos começaram a ser aplicados em 2017 ou 2018, ganhando força durante o governo de Jair Bolsonaro (PL) a partir de 2019. O ministro afirmou que o esquema se institucionalizou nesse período, e a desativação dos mecanismos de alerta que deveriam identificar irregularidades atrasou a atuação dos órgãos de controle.

O ministro também mencionou que não tinha ideia da magnitude das fraudes até o momento em que foram descobertas. Embora uma conselheira tenha mencionado uma possível anormalidade em uma reunião do Conselho Nacional de Previdência, a extensão dos descontos surpreendeu tanto os membros do conselho quanto o governo.

A identificação do esquema foi atribuída ao trabalho conjunto da Polícia Federal e da Controladoria Geral da União (CGU) durante o governo Lula, . Ele enfatizou que esses órgãos tiveram autonomia para investigar e localizar os responsáveis pelas fraudes. Além disso, a AGU está empenhada em recuperar os valores desviados, e o fortalecimento da inteligência previdenciária é uma prioridade da gestão atual.

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