A Presidência da República assinou a Medida Provisória 1.398/2026, publicada nesta quarta-feira (21) no Diário Oficial da União, que libera R$ 300 milhões para ações de proteção e defesa civil. O valor é destinado a resposta e recuperação em áreas atingidas por desastres.
O crédito extraordinário vai para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, no âmbito do programa Gestão de Riscos e de Desastres. Segundo a MP, os recursos poderão financiar socorro às vítimas, oferta de abrigo e alimentos, restabelecimento de serviços essenciais, limpeza de áreas atingidas, remoção de escombros e reconstrução de estruturas danificadas ou destruídas.
A exposição de motivos da medida aponta que eventos climáticos extremos têm afetado populações vulneráveis em várias regiões do país. O documento cita o aumento de municípios em situação de seca moderada a severa e os riscos de inundações e incêndios florestais, especialmente no Amazonas, onde cresceram os focos de queimadas e o fogo se aproximou de áreas urbanas.
A data de publicação da MP é 21/10/2026.
