A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu, na terça-feira (8 de setembro de 2026), aprovar a antecipação de R$ 308,4 milhões para três empresas geradoras de Energia Elétrica no Amazonas. A medida tem como objetivo garantir estoques de combustíveis nos próximos meses e prevenir problemas de abastecimento, especialmente em decorrência dos impactos da seca provocada pelo fenômeno El Niño, que afeta a navegabilidade na Região Norte.
O recurso será destinado às empresas Powertech, Aggreko e Oliveira Energia, que solicitaram a antecipação dos valores provenientes da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC). Esse encargo setorial, regulado pela Aneel, é utilizado para cobrir os custos de geração de energia em áreas isoladas do Brasil, onde as usinas dependem do uso de óleo diesel, pois não estão conectadas à rede elétrica nacional.
Nas regiões mais remotas, a geração de energia termelétrica se torna a única alternativa para os consumidores, tornando o transporte de combustíveis essencial e diretamente ligado às condições dos rios. Com os recursos liberados, as empresas poderão formar estoques de 42,3 milhões de litros de combustíveis.
Os montantes devem ser repassados pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) até o dia 25 de setembro, diretamente aos fornecedores dos combustíveis. Os geradores, por sua vez, têm a obrigação de restituir os valores à CCC em cinco parcelas mensais, que serão corrigidas pela inflação, entre outubro de 2026 e fevereiro de 2027.
De acordo com Willamy Frota, diretor da Aneel e relator do processo, a antecipação não acarretará custos adicionais para os consumidores, uma vez que os valores já seriam repassados e estão apenas sendo antecipados. "A formação antecipada de estoques de combustível, realizada durante a janela de navegabilidade dos rios, apresenta custo unitário substancialmente inferior ao das medidas remediais cabíveis após a consumação do desabastecimento", afirmou o diretor em seu voto.
Além disso, a iniciativa visa garantir o fornecimento de Energia Elétrica na região durante o período das eleições.
