Os recursos liberados para projetos culturais através da Lei Rouanet alcançaram a marca de R$ 1,18 bilhão em 2026, demonstrando um crescimento significativo sob o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Desde o início de 2023, o total acumulado de captações por meio do incentivo fiscal soma R$ 10,7 bilhões, um valor que já supera o total captado durante os quatro anos da administração de Jair Bolsonaro, que foi de R$ 9,2 bilhões. O maior montante registrado até hoje foi no primeiro governo de Dilma Rousseff, quando os projetos culturais CAPTARAM R$ 10,8 bilhões, considerando valores corrigidos pela inflação.
Os dados são provenientes do Salic (Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura), do Ministério da Cultura, e foram consultados em 27 de agosto de 2026. É importante ressaltar que esses números estão sujeitos a alterações conforme a plataforma é atualizada. O valor captado nos últimos anos representa mais que o triplo da quantia liberada na década anterior; em 2014, por exemplo, o total disponível foi de R$ 1,33 bilhão. Em uma análise histórica, o crescimento é ainda mais notável: em 1993, no início da implementação do mecanismo, o valor captado foi de apenas R$ 21.000.
Thiago Leandro, Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura, afirma que esses resultados são reflexo de uma mudança na percepção do governo em relação ao investimento em cultura. Para ele, a cultura não deve ser vista como um gasto, mas sim como um investimento. O ministério planeja continuar a expansão da Lei Rouanet nos próximos anos, especialmente se Lula for reeleito, buscando atender à demanda por projetos e ao interesse de patrocinadores. A proposta é crescer de maneira responsável, aumentando os investimentos, dado que o retorno é superior ao valor investido.
A ampliação dos recursos disponíveis está condicionada à definição, na peça orçamentária, do limite de renúncia fiscal que poderá ser utilizado pela Lei Rouanet. O secretário destacou que o ministério monitora a demanda por projetos e o interesse das empresas em patrocínios, com o intuito de negociar com as áreas de Fazenda e Planejamento a necessidade de elevar esse limite.
Em 2026, a PETROBRAS foi responsável por 89% do total captado por ESTATAIS através da Lei Rouanet, destinando R$ 278,1 milhões. No total, as ESTATAIS da União registraram captações que somaram R$ 312,7 milhões.
Os projetos que mais se destacaram em captação em 2026 incluíram planos plurianuais voltados para grandes orquestras e museus, com foco no período entre 2027 e 2030. Antes que os recursos sejam transferidos, o governo emite uma autorização de captação, sendo que o montante autorizado pelo Ministério da Cultura em 2026 superou o valor efetivamente captado, já que cabe aos proponentes buscar os patrocinadores no mercado. Os dados do sistema são atualizados continuamente ao longo do ano.
