A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira, uma proposta que visa tornar obrigatória a distribuição, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), do cordão de fita com desenhos de girassóis. O objetivo é identificar pessoas com deficiências não visíveis. O texto, que já havia sido aprovado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH), recebeu parecer favorável do senador Plínio Valério (PSDB-AM) e agora segue para análise no Plenário.
O projeto de lei, de número 2.621/2023, de autoria do deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), busca alterar o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146, de 2015). A alteração incluiria, entre os serviços de saúde pública oferecidos a pessoas com deficiência, a distribuição do cordão com a estampa de girassóis para facilitar a identificação de deficiências ocultas.
Segundo o senador Plínio Valério, pessoas com deficiências não aparentes frequentemente enfrentam dificuldades em serem reconhecidas como deficientes pela sociedade. Essa falta de reconhecimento pode gerar constrangimentos e limitar o acesso a seus direitos.
“A medida possui um impacto orçamentário baixo e promove o bem-estar social e psicológico das pessoas com deficiência oculta”, afirmou Valério. Ele ainda destacou a facilidade de operacionalização do fornecimento do cordão, que pode ser feito em unidades básicas de saúde, unidades especializadas e através de campanhas educativas. O senador ressaltou a importância do projeto para fortalecer a conscientização da população e dos profissionais sobre a necessidade de empatia e respeito às diferenças.
