O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, decidiu neste sábado (12) que os casos envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça não serão julgados em conjunto. Com essa determinação, os processos referentes a ambos os integrantes da Corte serão analisados separadamente pelo plenário do tribunal.
Uma sessão extraordinária está agendada para a próxima terça-feira (15), onde será discutido o pedido de investigação sobre a atuação de Moraes e sua suposta relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, que é o fundador do Banco Master. O caso relacionado a Mendonça foi programado para ser analisado em outra sessão, marcada para o dia 23 de setembro.
O pedido de julgamento conjunto foi apresentado por Gilmar Mendes, enquanto Moraes também havia solicitado que as acusações contra Mendonça fossem tratadas na mesma sessão que o seu caso. Ambos argumentaram que as investigações possuem elementos probatórios interligados.
Ao explicar sua decisão, Fachin destacou que a inclusão imediata do caso de Mendonça poderia dificultar a conclusão da instrução preliminar. Ele defendeu que a separação dos processos em datas distintas permite uma delimitação mais clara dos temas a serem debatidos e assegura o contraditório antes da análise final pelo plenário.
O caso de Moraes envolve mensagens atribuídas a Vorcaro, documentadas em um relatório elaborado pela Polícia Federal, que foi produzido a pedido de Mendonça. Este relatório sugere que Vorcaro teria contatado Moraes para discutir investigações relacionadas ao Banco Master, pouco antes de sua prisão na Operação Compliance Zero.
Em reação a essas circunstâncias, Moraes enviou um pedido a Fachin para investigar Mendonça por possíveis abusos de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade. As acusações fundamentam-se em outro relatório de inteligência da Polícia Federal, que aponta supostas irregularidades na condução das investigações. Até o momento, essas suspeitas ainda não foram apreciadas pelo Supremo.
