O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) iniciou o processo de notificação aos usuários de plataformas de apostas, após a proibição das chamadas bets, que são apostas de quota fixa. Essa nova norma foi publicada em uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na noite da última sexta-feira, dia 25 de setembro, e já está em vigor.
Na mensagem enviada aos apostadores, o governo informa sobre os prazos estabelecidos para a devolução dos valores. O comunicado destaca: “Informamos que foi publicada a Medida Provisória que proíbe bets no Brasil. Se você tem dinheiro em sites ou aplicativos de apostas, retire o valor até segunda-feira, 5 de outubro. Se você não puder fazer a retirada até essa data, as bets devolverão o seu dinheiro, por meio dos bancos, até 14 de outubro”.
A decisão de banir as plataformas de apostas ocorre a apenas uma semana do primeiro turno das eleições. A Medida Provisória veda não apenas a exploração e a oferta, mas também a intermediação e a publicidade de bets no país. Desde a sua publicação, novos depósitos em sites e aplicativos de apostas estão proibidos.
Os apostadores têm até o dia 5 de outubro para resgatar os saldos que ainda estão disponíveis nas plataformas. A partir de 6 de outubro, todos os sites e aplicativos de apostas deverão ser retirados do ar. Essa ação do governo visa regulamentar o setor de apostas e proteger os consumidores.
O Metrópoles também solicitou um posicionamento da Secretaria de Comunicação Social da Presidência sobre a proibição e está aguardando uma resposta. O espaço continua aberto para manifestações sobre o tema.
