O Senado aprovou em dois turnos a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que elimina a escala de trabalho 6×1. A nova proposta estabelece que a jornada máxima de trabalho passará de 44 para 40 horas semanais, mantendo o salário inalterado, com a possibilidade de trabalhar até oito horas por dia e garantir dois dias de descanso, sendo um deles preferencialmente aos domingos.
A implementação das novas regras ocorrerá em duas fases. Inicialmente, a jornada será reduzida para 42 horas, dois meses após a publicação da emenda. Um ano e dois meses depois, a carga horária será ajustada para as 40 horas semanais definitivas.
Importante destacar que essa mudança não se aplica aos servidores públicos e tampouco aos trabalhadores que possuem diploma superior e recebem um salário igual ou superior a R$ 21.188,00. Essa exceção foi incluída para proteger um grupo específico de profissionais do impacto das novas regras.
Com a aprovação da PEC, o Senado busca promover um ambiente de trabalho mais equilibrado, reduzindo a carga horária e melhorando a qualidade de vida dos trabalhadores. Essa medida é vista como um passo significativo em direção à modernização das relações de trabalho no país, refletindo uma tendência global de revisão das jornadas laborais.
A proposta agora segue para a sanção do presidente, onde poderá ser oficialmente implementada. A expectativa é que as mudanças tragam benefícios tanto para os empregados, que terão mais tempo livre, quanto para as empresas, que poderão contar com uma força de trabalho mais motivada e produtiva.
