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Pressão social leva governo argentino a recuar sobre venda de terras a estrangeiros

Mobilizações em massa na Argentina, incluindo a participação de celebridades e autoridades, forçaram o governo de Javier Milei a retirar projeto que ampliava a...

O governo argentino enfrentou uma forte reação popular em relação ao projeto que visava ampliar a venda de terras do país para estrangeiros, conhecido como "estrangeirização das terras argentinas". A mobilização, que contou com o apoio de governadores de diversas correntes políticas, além de artistas e atletas como o zagueiro Lisandro Martinez, culminou na decisão do presidente Javier Milei de retirar a proposta da pauta de votação prevista para esta quinta-feira (6).

A proposta original visava eliminar qualquer restrição à venda de terras a estrangeiros, mas o governo apresentou uma versão mais moderada, propondo aumentar o limite de 15% para 25% do total de terras de cada província que poderiam ser adquiridas por estrangeiros. A administração de Milei argumenta que as restrições existentes dificultam investimentos internacionais no país.

Desde que assumiu o poder em dezembro de 2023, Milei tentou, por meio de um decreto presidencial, revogar essa limitação. No entanto, a iniciativa foi suspensa pelo Poder Judiciário, forçando o governo a recuar diante da pressão social e da falta de apoio no Senado.

O ambientalista Hernán Hougassian, professor da Universidade de Buenos Aires, destacou que a mobilização foi intensificada pelo uso da faixa "As Malvinas são argentinas" pelos jogadores da seleção na semifinal contra a Inglaterra, um dia antes da tentativa de votação do projeto. Durante a marcha na capital argentina, milhares de pessoas expressaram sua oposição à proposta de estrangeirização das terras.

Hougassian também criticou um outro projeto que ainda está em discussão, que permitiria a venda de áreas protegidas afetadas por incêndios florestais. Ele alertou que essa medida poderia abrir espaço para que grandes proprietários de terras utilizassem incêndios para justificar a mudança do uso do solo e realizar empreendimentos imobiliários em regiões ambientalmente sensíveis.

A legislação atual proíbe a venda de áreas protegidas que tenham sido atingidas por incêndios por um período de 30 anos, medida sancionada em 2020 que visa prevenir o uso criminoso de incêndios como meio de facilitar a exploração comercial dessas áreas. O governo, por sua vez, argumenta que tais prazos são excessivos e violam direitos à Propriedade Privada, afirmando que a legislação não tem conseguido efetivamente proteger o meio ambiente.

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