O Supremo Tribunal Federal (STF) sedia, entre os dias 1º e 3 de setembro, uma série de eventos que reúne especialistas do Direito, magistrados e acadêmicos do Brasil, Itália e Espanha. O objetivo é debater os desafios contemporâneos enfrentados pelo Poder Judiciário e a democracia.
No primeiro dia, o STF acolherá o 2º Seminário Brasil-Itália da Rede Internacional sobre Sistemas de Justiça e Democracia, com foco em "Poder Judiciário e Inteligência Artificial". O evento contará com a presença de uma delegação italiana e envolverá representantes do Judiciário e da academia de ambos os países. A abertura está programada para as 8h30, com a participação do presidente do STF, ministro Edson Fachin, e outras autoridades, incluindo Roberto Romboli, do Conselho Superior da Magistratura da Itália, e Marcelo Labanca, da Rede Sistemas de Justiça e Democracia.
Às 9h, o ministro Gilmar Mendes fará a conferência de abertura do seminário. Durante o evento, serão discutidos temas relacionados à governança e à estrutura do Poder Judiciário, princípios constitucionais e marcos normativos. As experiências do Brasil e da Itália no uso da Inteligência Artificial também serão abordadas, com uma mesa específica dedicada à relação entre Inteligência Artificial, espaço digital e os riscos que isso representa para a democracia.
Nos dias seguintes, 2 e 3 de setembro, a programação continua com a 17ª Jornada Ítalo-Hispano-Brasileira de Direito Público, promovida pela rede de pesquisa RedBrItEs. Este evento, que ocorre anualmente desde 2008, reúne pesquisadores e especialistas para o intercâmbio acadêmico e a análise comparada de temas relacionados ao direito constitucional e direito público. Nesta edição, o tema central será "Resistência democrática e justiça constitucional".
O encontro buscará discutir o papel das cortes constitucionais em tempos de pressão sobre as instituições, visando preservar sua autonomia diante de tentativas de captura ou enfraquecimento. Também será abordada a proteção dos direitos fundamentais em contextos de polarização política e fragilidade institucional.
No terceiro dia, o foco será a integridade do processo democrático-eleitoral, com discussões sobre a atuação da Justiça na proteção das regras eleitorais e da igualdade de condições nas competições políticas. Os limites da intervenção judicial para a preservação da ordem democrática, sem substituir o espaço legítimo da política, também serão temas centrais do debate.
