O Senado analisa um projeto de lei que modifica a norma que instituiu o Disque Idoso, canal integrante do Programa Disque 100. A proposta é o PL 5.202/2026, apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), conforme informação divulgada em 22/10/2026, às 10h54.
Atualmente, o serviço recebe denúncias de maus-tratos e violência contra pessoas idosas a partir de 60 anos. O texto em análise pretende incluir outras atribuições ao canal, como a prestação de informações sobre direitos e a orientação para acesso a benefícios e programas, entre outras funções.
Segundo o autor, o objetivo é ampliar o escopo de atuação do Disque Idoso. A matéria aguarda análise no Senado.
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