O Senado analisa uma série de propostas voltadas à inclusão de pessoas surdas no ambiente educacional. Entre os textos em tramitação está o PL 2.062/2025, que aguarda parecer na Comissão de Direitos Humanos (CDH) e propõe o ensino de Libras, a Língua Brasileira de Sinais, para todos os estudantes da educação básica.
A discussão ocorre em um contexto em que a Lei 14.191, de 2021, reconheceu a educação bilíngue de surdos. A norma é citada como referência para as proposições que buscam ampliar o acesso e a permanência desses estudantes nas escolas.
Em agosto, a Comissão de Educação aprovou o PL 3.878/2024, que estabelece avaliação prática para tradutores e intérpretes de Libras. O texto foi encaminhado à Câmara dos Deputados, onde segue em análise.
As matérias em tramitação no Senado foram tema de debate registrado em 22 de outubro de 2026. O PL 2.062/2025 continua pendente de parecer na CDH, enquanto o PL 3.878/2024 aguarda deliberação na Câmara.
